Especializações
Áreas de Atuação
Sandra Pires - Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica. Compromisso com a justiça, paixão pelo direito e resultados que falam por si. Especializados em Direito Civil, do Trabalho, Cível, Previdenciário, Trabalhista, Família e sucessões, Ambiental, Imobiliário, Penal, além de Mediação e Arbitragem, estamos aqui para ser seu porto seguro jurídico.
Direito de Família & Sucessões
Nossa equipe especializada em Direito de Família e Sucessões oferece suporte jurídico integral em processos de divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia, inventários, partilha de bens e testamentos. Compreendemos a delicadeza dessas questões e atuamos para assegurar uma resolução harmoniosa e justa para todas as partes envolvidas.
Direito Trabalhista & Civil
A área de Direito Trabalhista e Civil do nosso escritório está pronta para defender os direitos dos trabalhadores e empresas nas relações laborais e comerciais. Lidamos com contratos de trabalho, rescisões, indenizações e ações civis com eficiência e ética profissional, buscando sempre a melhor solução jurídica para nossos clientes.
Direito Previdenciário & Cível
Nossas advogadas são experts em Direito Previdenciário e Cível, provendo assistência em questões de aposentadorias, benefícios sociais, e litígios civis diversos. Nosso objetivo é garantir que os direitos sociais e civis sejam respeitados, representando nossos clientes com zelo e competência.
Direito Penal, Mediação & Arbitragem
Com uma equipe na área de Direito Penal, Mediação e Arbitragem, oferecemos defesa criminal de alta qualidade, além de métodos alternativos de resolução de conflitos. Buscamos resolver disputas de maneira eficiente e estratégica, promovendo acordos benéficos e evitando litígios prolongados sempre que possível.
Conheça nossa
Equipe de Colaboradoras
Sandra Pires
Advogada Criminal
Julia Gabriela Domiciano
Especialista em Regularização de Imóveis Rurais e Urbanos extrajudicial
Rebeca Araújo
Advogada Criminal
Vitória Castillo
Advogada Previdenciarista
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Depoimentos
Clientes auxiliados
Experiência de Mercado
📍ADICIONAL DE 25% SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO!
Esse acréscimo é pago aos aposentados que necessitam do acompanhamento permanente de outras pessoas no seu dia-a-dia.
Cabe ressaltar que somente possui direito os beneficiários da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
#aposentadoria #invalidez #permanente #inss #beneficio #acréscimo #aposentadoriaporinvalidez #direito
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Cabe ressaltar que somente possui direito os beneficiários da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
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Será que os estrangeiros têm direito ao Benefício de Prestação Continuada?
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#bpcloas #inss #previdencia #beneficio #aposentadoria #loasbpc
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Em cada argumento, em cada causa, celebrando a força e a determinação das mulheres advogadas. 💼✨
#DiaDaMulherAdvogada #JustiçaComIgualdade”
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O processo administrativo disciplinar militar (PADM) é um conjunto de protocolos utilizados para investigar possíveis atos irregulares dos militares.
O PADM engloba ainda as penalizações administradas, onde os militares estão sujeitos ao processo disciplinar, caso descumpram alguma norma relativa ao exercício do cargo.
É importante destacar que o PADM garante também o direito à ampla defesa e a aplicação do princípio do contraditório.
Ou seja, todos os meios de defesa admitidos em direito poderão ser utilizados, bem como a resposta contra a acusação.
Assim, você que é militar não pode ser penalizado sem antes usufruir do direito de defesa para o julgamento.
No processo administrativo disciplinar aplicado ao militar, as punições atribuídas em caso de comprovação do ato irregular, vão de advertência a demissão do cargo.
Em regra, as sanções cabíveis são:
📌 advertência
📌 suspensão
📌 demissão
📌 cassação da aposentadoria
📌 destituição de cargo em comissão
📌 destituição de função comissionada
A penalização é atribuída conforme a gravidade do caso, avaliado pela autoridade que instaurou o PAD e julgado pela autoridade competente.
Um processo administrativo disciplinar militar poderá sempre ter resultados bastantes distintos em cada situação.
Contudo, o que precisa ser padronizado são os procedimentos realizados e as garantias de direitos do militar.
⚠ ATENÇÃO: SALVE para você consultar no futuro, quando for necessário ou envie para algum militar que precisa saber sobre essas informações.
O processo administrativo disciplinar militar (PADM) é um conjunto de protocolos utilizados para investigar possíveis atos irregulares dos militares.
O PADM engloba ainda as penalizações administradas, onde os militares estão sujeitos ao processo disciplinar, caso descumpram alguma norma relativa ao exercício do cargo.
É importante destacar que o PADM garante também o direito à ampla defesa e a aplicação do princípio do contraditório.
Ou seja, todos os meios de defesa admitidos em direito poderão ser utilizados, bem como a resposta contra a acusação.
Assim, você que é militar não pode ser penalizado sem antes usufruir do direito de defesa para o julgamento.
No processo administrativo disciplinar aplicado ao militar, as punições atribuídas em caso de comprovação do ato irregular, vão de advertência a demissão do cargo.
Em regra, as sanções cabíveis são:
📌 advertência
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A penalização é atribuída conforme a gravidade do caso, avaliado pela autoridade que instaurou o PAD e julgado pela autoridade competente.
Um processo administrativo disciplinar militar poderá sempre ter resultados bastantes distintos em cada situação.
Contudo, o que precisa ser padronizado são os procedimentos realizados e as garantias de direitos do militar.
⚠ ATENÇÃO: SALVE para você consultar no futuro, quando for necessário ou envie para algum militar que precisa saber sobre essas informações.
A alegria do estagiário dura pouco… 🥲.
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#humor #estagio #estagiário #direito #advocacia #fy #ariquemesrondônia #chefe #patrão #escritorio
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🔍Mito ou verdade? - Direito Previdenciário.
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#mito #verdade #previdenciario #direito #curiosidade #advocacia #mulherempreendedora
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Clima de quarta-feira no escritório😅.
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#quartafeira #humor #meme #advocacia #direitoporamor #direito #advogada #estagiario #ariquemesrondônia🇧🇷
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Sextou! .
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Saiba dos seus direitos em relação ao caso da 123Milhas!
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#123milhas #comsumidor #viagem #ferias #adv #direito #direitodoconsumidor #ariquemesrondônia #vouchers
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"🌾 Aposentadoria Rural: Entenda os Benefícios 🌾
A aposentadoria rural é um direito fundamental para aqueles que dedicaram suas vidas ao campo. Se você é um agricultor ou agricultora, essa informação é essencial.
✅ Quem tem direito?
Produtores rurais, pescadores artesanais e trabalhadores em regime de economia familiar têm direito à aposentadoria rural. É necessário comprovar 15 anos de atividade no campo.
✅ Idade mínima:
Homens a partir dos 60 anos e mulheres a partir dos 55 anos têm direito à aposentadoria rural. A comprovação de trabalho é essencial para acessar esse benefício.
✅ Documentação:
Documentos como declarações de sindicato, contratos de arrendamento e notas fiscais podem ser usados para comprovar o tempo de trabalho no campo.
✅ Valor do benefício:
O valor da aposentadoria rural pode variar, sendo calculado com base nas contribuições individuais e no tempo de trabalho.
Se você atende a esses requisitos, não deixe de buscar seus direitos. A aposentadoria rural é um reconhecimento pelo trabalho árduo e essencial que é feito no campo. Para mais informações, consulte um especialista na área previdenciária.
#rural #agro #previdenciaria #inss #aposentadoriarural
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A aposentadoria rural é um direito fundamental para aqueles que dedicaram suas vidas ao campo. Se você é um agricultor ou agricultora, essa informação é essencial.
✅ Quem tem direito?
Produtores rurais, pescadores artesanais e trabalhadores em regime de economia familiar têm direito à aposentadoria rural. É necessário comprovar 15 anos de atividade no campo.
✅ Idade mínima:
Homens a partir dos 60 anos e mulheres a partir dos 55 anos têm direito à aposentadoria rural. A comprovação de trabalho é essencial para acessar esse benefício.
✅ Documentação:
Documentos como declarações de sindicato, contratos de arrendamento e notas fiscais podem ser usados para comprovar o tempo de trabalho no campo.
✅ Valor do benefício:
O valor da aposentadoria rural pode variar, sendo calculado com base nas contribuições individuais e no tempo de trabalho.
Se você atende a esses requisitos, não deixe de buscar seus direitos. A aposentadoria rural é um reconhecimento pelo trabalho árduo e essencial que é feito no campo. Para mais informações, consulte um especialista na área previdenciária.
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📜 O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma oportunidade para os segurados da previdência social recalcularem o valor de suas aposentadorias levando em consideração todo o período contributivo, incluindo as contribuições anteriores a julho de 1994. Essa revisão pode resultar em um aumento significativo na sua aposentadoria, uma vez que considera as contribuições realizadas durante toda a trajetória laboral do segurado.
💼 Quem tem direito à revisão?
Têm direito à Revisão da Vida Toda os segurados que se aposentaram a partir de 1999 e que tiveram contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
📊 Como é feito o cálculo da revisão?
O cálculo da Revisão da Vida Toda leva em conta todas as contribuições realizadas ao longo da carreira, inclusive as anteriores a julho de 1994, que, em alguns casos, podem ser mais vantajosas para o segurado.
📅 Prazo para solicitar a revisão
É importante destacar que a Revisão da Vida Toda possui um prazo prescricional para ser requerida. Por isso, é fundamental buscar orientação legal o quanto antes, para não correr o risco de perder essa oportunidade de melhorar o valor da aposentadoria.
#advogado #inss #previdenciario #direito #advocacia #aposentadoria
📜 O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma oportunidade para os segurados da previdência social recalcularem o valor de suas aposentadorias levando em consideração todo o período contributivo, incluindo as contribuições anteriores a julho de 1994. Essa revisão pode resultar em um aumento significativo na sua aposentadoria, uma vez que considera as contribuições realizadas durante toda a trajetória laboral do segurado.
💼 Quem tem direito à revisão?
Têm direito à Revisão da Vida Toda os segurados que se aposentaram a partir de 1999 e que tiveram contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
📊 Como é feito o cálculo da revisão?
O cálculo da Revisão da Vida Toda leva em conta todas as contribuições realizadas ao longo da carreira, inclusive as anteriores a julho de 1994, que, em alguns casos, podem ser mais vantajosas para o segurado.
📅 Prazo para solicitar a revisão
É importante destacar que a Revisão da Vida Toda possui um prazo prescricional para ser requerida. Por isso, é fundamental buscar orientação legal o quanto antes, para não correr o risco de perder essa oportunidade de melhorar o valor da aposentadoria.
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